Embora pareça o mais popular dos ramos de atuação da advocacia atualmente, o Direito do Consumidor não é uma prática tão simples quanto popularmente se acredita. É claro que muitas vezes as ações que envolvem essa área do direito são justificadas, tanto que, na maioria delas, os processos deste gênero têm parecer favorável ao consumidor. Porém, ainda assim existem muitas orientações que precisam ser tiradas de cada ação. Na maioria das vezes, as pessoas confundem as justificativas para cada ação e, mais do que isso, não entendem por que, em alguns casos, a negociação é melhor do que um processo.
Como forma de orientar melhor sobre o Direito do Consumidor e suas várias nuances, veja o especial que preparamos.
Foram-se os tempos em que os estabelecimentos se submetiam aos mais extremos recalques dos clientes para manter sua fidelidade. Atualmente, o respeito é mútuo e, por isso, para o cliente receber respeito, é preciso que ele demonstre respeito.
Com isso, o cliente nem sempre tem razão. Porém, vai do estabelecimento ser capaz de resolver qualquer divergência e lidar com situações inconvenientes com o cliente. Administrar uma crise é um diferencial para um estabelecimento conseguir destaques e, caso ele não consiga ter jeito para resolver um problema, como em casos de funcionários mal-educados ou mal-treinados, por exemplo, podem criar situações muito mais complexas que, daí sim, podem vir a gerar problemas que envolvem o Direito do Consumidor.
Uma coisa que muitas pessoas esquecem é que o Direito do Consumidor não trata apenas dos deveres dos estabelecimentos, trata também dos deveres dos clientes. Dessa forma, é muito importante que estabelecimentos de todo tipo tenham assistência jurídica de uma empresa especializada, como a Advocacia Maria Pessoa, que tem profissionais qualificados nessa área do direito, sendo capaz de prestar serviços para clientes e empresas que se sintam prejudicados na relação consumidor-empresa.
Inclusive, no caso de pessoas físicas que queiram entrar com uma ação contra uma empresa, muitas vezes uma consultoria pode valer muito a pena, pois ajudará com o direcionamento correto de como proceder e, principalmente, o que exigir.
Um ponto a parte no Direito do Consumidor é o CDC, muito popular, mas pouco prático para a maioria das pessoas. Nele, é possível encontrar regras claras sobre cada detalhe que envolve a relação entre clientes e empresas, porém, mesmo com essa ferramenta em mãos, é indispensável o uso de assessoria jurídica.
Primeiro porque, apesar de ser um livro válido em todo o território nacional, o Código de Direito do Consumidor possui muitos pontos que permitem dupla interpretação. Dessa forma, causando uma série de dúvidas no aspecto jurídico.
Outro ponto é que alguns dos artigos do Código de Direito do Consumidor sobrepõem-se a outros. Com isso, um bom serviço de advocacia pode ser capaz de direcionar o melhor caminho a se tomar.
Em resumo, quem se sente prejudicado, deve buscar seus direitos. Porém, é preciso orientação para chegar ao melhor resultado.