Quem não se lembra da polêmica no final do campeonato Brasileiro de 2013, quando o Fluminense quase foi rebaixado para a série B do campeonato, ao defender que o time da Portuguesa havia escalado um jogador de forma equivocada em uma das partidas do torneio?
O jogador em questão era o Heverton, que foi escalado para jogar e entrou aos 32 minutos do segundo tempo, para o confronto contra o Grêmio, no dia 6 de dezembro de 2013. Heverton estava suspenso pelo STJD, em razão de uma decisão preferida no dia 5 de dezembro, um dia antes do jogo.
A fim de escapar do rebaixamento, o Fluminense acionou o seu corpo jurídico, que imediatamente apontou a irregularidade do jogo em questão, com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que defende que incluir na equipe, súmula ou quaisquer documentos, jogador em situação irregular para participar da partida, acarreta na perda de 3 pontos além do ponto somado na partida.
Tamanha agilidade e competência de quem conhece o direito esportivo à risca, garantiram ao fluminense a permanência na Séria A, fazendo com que a Lusa perdesse 5 pontos, caindo da 12ª posição para a 17ª, sendo então rebaixada.
De nada adiantou a portuguesa alegar que não sabia das condições do atleta, pois mesmo aquele jogo não valendo mais nada, acabou custando mais caro do que se pensa: a Portuguesa não parou mais de cair, e hoje, está na série D do campeonato Brasileiro.
E iguais a esta, diversas situações são diariamente julgadas nos tribunais desportivos, em razão dos direitos e deveres tanto por parte dos clubes, como dos atletas, que ora são cumpridos e ora não.
Desta forma, é bem clara a necessidade que o Esporte tem de um amparo Legal. O Direito Desportivo é o que garante o equilíbrio dos jogos e o compromisso das equipes e atletas em disputar honestamente qualquer competição.
Assim, uma boa empresa de Direito Desportivo como a Advocacia Maria Pessoa, pode fazer toda a diferença na vida de um atleta ou de um clube. Com os seguintes serviços:
Além de assessoria jurídica completa e constante à Ligas, Confederações, Federações e clubes; na organização de eventos esportivos; e assessoria a atletas e empresários tanto profissionais quanto amadores.
O Direito Desportivo é o suporte que todo atleta precisa no momento certo e mais importante de sua carreira. É o que garante que o seu valor ou habilidade seja devidamente reconhecido como de fato merece. Imagine o quanto não teriam ampliado seus sucessos se grandes atletas do passado, tivessem contado com assessorias igualmente capazes de lhes orientar?
Não perca essa chance! Aproveite e entre em contato conosco!